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Animais abandonados ou soltos em via pública serão recolhidos pela Prefeitura de Belém, PB

janeiro 2021

Os animais que estiverem soltos ou abandonados em vias públicas dentro do perímetro urbano de Belém, cidade do Agreste paraibano, serão recolhidos a partir desta segunda-feira (01) pela secretaria de Agricultura do município. O objetivo da ação é oferecer mais segurança aos motoristas e pedestres nas ruas.

De acordo com a Lei Complementar de Nº 05/2017, do Código Tributário, poderão ser recolhidos animais como bovinos, caprinos, ovinos, equinos, muares e suínos. Também serão apreendidos ainda os seguintes animais: suspeitos de zoonose; cuja criação ou uso sejam vedados pela legislação em vigor; os prováveis causadores de acidentes e transtornos, especialmente os de grande porte, tais como cavalos e gado bovino.

Segundo a prefeitura, os animais recolhidos serão encaminhados para um cercado localizado no matadouro público do município. O órgão explicou que, após a apreensão do animal, para resgatá-lo o proprietário deverá pagar uma multa de R$ 200,00 reais mais a despesa de R$ 100,00 a cada dia que o animal estiver apreendido.

Ultrapassado o período de retirada do animal, a prefeitura pode realizar a doação do animal.

Ultrapassado o período de retirada do animal, a prefeitura pode realizar a doação do animal.

Com Portal do brejo



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